Em reunião no Conselho Federal de Odontologia (CFO), a Comissão de Legislação finalizou, nos dias 05 e 06 de fevereiro, em Brasília/DF, a produção do relatório com sugestões de atualização e aprimoramento do Regimento Interno da Autarquia.

O documento é fundamentado em análise minuciosa realizada pela Comissão em sessões realizadas durante o ano de 2019 e foi formulado com base no alinhamento de ações construídas com o auxílio da coordenação geral das comissões.

A pauta faz parte do terceiro e último eixo balizador do Plano de Trabalho Anual da Comissão, acompanhado do Código do Processo Ético Odontológico e do Regimento Eleitoral.

De acordo com o coordenador da Comissão de Legislação, Luiz Carlos Basílio Paes, após a Comissão levantar todas as sugestões e sanar as dúvidas que surgiram durante a análise, o relatório é enviado para a coordenação geral das comissões que tomará as providências cabíveis. “As sugestões consideram as necessidades na rotina prática do Sistema Conselhos na tentativa de adequar e modernizar o regimento”, explicou Paes.

Além do coordenador, os trabalhos contaram com os membros da Comissão de Legislação Alexandre de Oliveira Rangel e Maurício Gurvitz Burd, além do Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente, Ermensson Luiz Jorge.