O Conselho Federal de Odontologia, em Assembleia Conjunta, realizada nos dias 23 e 24 de junho, em Brasília/DF, apresentou o Plano Nacional de Fiscalização aos Presidentes dos Conselhos Regionais de Odontologia de todo o Brasil. O objetivo é parametrizar as ações de fiscalização, com uniformidade de dados, por meio de três atos normativos (iniciado com o Plano Nacional), que garantirão maior segurança na atuação profissional da categoria e, principalmente, no atendimento à sociedade.
Em conformidade com essa iniciativa, o CFO também anunciou que, na sequência fará a publicação do Manual de Fiscalização (segundo ato normativo). Trata-se de um roteiro de boas práticas para ser utilizado na ponta pela equipe de fiscalização dos Conselhos Regionais. Esse documento estabelece condutas de fiscalização proativa e reativa (manifestada mediante denúncia ou não), com padronização do trabalho em todo o território nacional. O Manual de Fiscalização será disponibilizado em versão digital, o que facilitará aos CROs que desejarem, aderir também à versão física.
Aliado a esse trabalho, o terceiro ato normativo do CFO vai disponibilizar um programa exclusivo de incentivo à fiscalização, a fim de potencializar a capacidade fiscalizatória dos CROs. O programa consiste em um aporte financeiro para subsidiar a ampliação das equipes de fiscalização e a disponibilização de veículos com foco na atividade finalística de fiscalização da ética profissional. Com isso, os Conselhos Regionais de Odontologia precisam formalizar interesse junto ao CFO, até o dia 31 de julho deste ano, para começar a receber o custeio a partir de 1º de janeiro de 2022.
Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, esse programa é a concretização de mais um planejamento dos Conselhos de Odontologia, para transmitir maior segurança a todos, com a regulação e o acompanhamento do exercício ético da Odontologia. “A ampliação das equipes de fiscalização não almeja prejudicar aqueles profissionais que atuam de forma ética e regular. A fiscalização do exercício profissional é justamente para resguardar, cada vez mais, a Odontologia de profissionais que possam, porventura, estar agindo em desacordo com a ética e a legislação vigente, o que também pode ocorrer em todas as demais profissões. Dessa forma, a sociedade fica mais protegida e os profissionais mais seguros para atuar”, explicou.
A Vice-Presidente do CFO, Tessa Botelho, que acompanha os trabalhos junto à Comissão Especial de Projetos, Parcerias e Convênios do Sistema CFO/CROs da Autarquia, explica que o olhar conjunto foi conduzido para o aperfeiçoamento padronizado para que a atividade fiscalizatória se torne um hábito comum a todos os CROs. “Uma vez que nós parametrizemos e todos os Conselhos Regionais passem a utilizar os mesmos termos, nomina e relatórios com a prestação de contas, o trabalho fluirá com maior agilidade, principalmente agora com a conclusão do sistema nacional integrado, que viabiliza o trânsito de dados em tempo real. É um ganho coletivo para a excelência da Odontologia e também para toda a população”, completou.
O CFO também disponibilizou aos presentes, durante a Assembleia Conjunta, a palestra “Prestação de Contas de Conselhos de Fiscalização Profissional” , ministrada por Augusto Gonçalves Ferradaes, Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). A palestra foi transmitida, inclusive, na modalidade online, via plataforma Zoom, para as equipes dos CROs. O conteúdo esteve voltado para demonstrar os avanços no processo avaliativo realizado pelo órgão nos relatórios de gestão (seguindo modelo gerencial), encaminhados pelos Conselhos Profissionais.
Por Michelle Calazans, Ascom CFO.
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Fotos: Thiago Pereira de Sousa