A Comissão de Políticas Públicas do CFO concluiu a revisão da Resolução 124/13, que trata do Prêmio Brasil Sorridente, instituído pelo Conselho Federal e destinado aos municípios brasileiros que se destacam na implementação e efetivação de políticas públicas de saúde bucal. A comissão reuniu-se na segunda e terça-feira, 26 e 27 de março.

A premiação foi suspensa por dois anos e voltará a ser realizada em 2018. “O objetivo é incentivar e contribuir para disseminar essas boas práticas pelo país,” explica José de Figueiredo, membro da comissão.

A proposta da comissão, que será analisada em reunião plenária do CFO, estabelece em 30 de maio a data final de inscrição das prefeituras interessadas em concorrer aos prêmios.

Os vencedores nacionais serão selecionados entre os classificados nos estados. Eles ganharão cadeiras odontológicas e certificados. Para efeito de premiação, os municípios serão agrupados em três faixas, de acordo com o número de habitantes: até 50 mil, entre 50.001 a 300 mil e a partir de 300.001 habitantes.

Na terça-feira, integrantes da Comissão se reuniram na Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, para discutir ações desenvolvidas na área e formas de apoio do CFO. A comissão foi recebida pelo apoiador técnico da área de saúde bucal da secretaria, Gabriel Côrtes.

Ficou acertado que o CFO contribuirá, por meio dos conselhos regionais, para disseminar, juntos às prefeituras, informações sobre a portaria nº 2.663/17, que regulamenta o incentivo financeiro aos municípios que fizerem o atendimento odontológico especializado aos povos indígenas.

A ideia é que os CROs busquem parcerias com os distritos sanitários indígenas locais e se tornem pontos de informação dessa portaria.

Participaram da reunião o presidente da comissão, Guilherme Fernandes Graziani, e os membros José de Figueiredo, Sérgio D’Ávila, Gabriela Gaspar, Katia Born e Maria das Graças Ferreira.