Em Encontro Centro-Oeste e Norte, realizado de 24 a 26 de junho, em Campo Grande/MS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reconheceu que o pacote de procedimentos ofertados pelas Operadoras de Planos Odontológicos não agregam valor aos serviços prestados pelos Cirurgiões-Dentistas, servindo apenas para a diminuição dos valores pagos aos prestadores. O diagnóstico é resultado da compilação de dados fundamentados, inclusive pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), nas cinco reuniões da Câmara de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC), realizadas desde outubro de 2018.

Com base nos questionamentos apresentados, a ANS irá regular nova normativa dentro do processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR), no âmbito da Odontologia Suplementar: cenário nacional de glosas aplicadas indevidamente pelas Operadoras de Planos Odontológicos aos Cirurgiões-Dentistas prestadores de serviços; insegurança jurídica provocada pela ausência de critérios contratuais na relação prestador-operadora; e necessidade de reajuste do valor da Tabela de Procedimentos de forma detalhada, alinhado com um novo modelo de remuneração.

Na sequência, a proposta elaborada pela ANS será aberta para Consulta Pública para sugestões da população em geral. E, assim, será elaborada a normativa para vigência em âmbito nacional. O objetivo prioritário, defendido pelo Conselho Federal de Odontologia, é fortalecer a valorização da Odontologia na relação Cirurgião-Dentista e Operadoras de Planos Odontológicos, com foco na qualidade dos procedimentos ofertados em âmbito nacional.

Segundo o representante do CFO na ANS, Cleso André Guimarães Junior, esse entendimento da Agência Nacional reflete importante etapa do trabalho desenvolvido neste ano. “A fragilização exposta na relação de prestador-operadora evidencia as demandas da categoria apresentadas reiteradamente, bem como a luta do Conselho pelo melhor modelo de normatização que contemple a valorização profissional desejada e a qualidade no atendimento odontológico prestado à população”, ressaltou.

Para o Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar do CFO, Ricardo Camolesi, a partir de agora a negociação com a ANS será intensificada para colocar em prática, o quanto antes, os projetos que já estão em andamento. “Essa nova etapa vencida reitera que estamos no caminho certo para garantir a prestação adequada do atendimento à população na Odontologia Suplementar. Para isso, seguimos com a proposta ao Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (QUALISS), para capacitar os Cirurgiões-Dentistas em novo modelo assistencial com ênfase na Atenção Primária na Saúde junto às Operadoras de Planos Odontológicos, que irá promover, também, um novo modelo de remuneração. Entre outras iniciativas previstas no Plano de Trabalho Anual da Comissão”, explicou.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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Foto1: Ascom ANS