O Conselho Federal de Odontologia (CFO) apresenta documento orientativo aos Conselhos Regionais para fiscalização profissional nos estados, em virtude do cenário de pandemia. As recomendações fomentam a promoção de medidas administrativas suficientes à manutenção da atividade fiscalizatória, pelo bom conceito da profissão e supervisão da ética odontológica dos que a exercem legalmente em todo o território nacional.
Para o Presidente do CFO, Juliano do Vale, a nova abordagem prevê melhor adequação ao regime de fiscalização conforme a realidade de cada região, os preceitos éticos e legais, e os decretos estaduais e municipais em vigência. “O CFO está atento às normas sanitárias e às novas necessidades para execução da missão precípua do Sistema Conselhos, com diretrizes exequíveis ao quadro pandêmico. Por isso, mudanças serão adotadas à rotina de fiscalização, considerando todos os cuidados inerentes a não propagação do novo coronavírus”, explicou.
Segundo o Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Jorge, as recomendações do CFO voltadas às novas medidas têm como base os protocolos técnicos de biossegurança em Odontologia: “O conteúdo inclui triagem de pacientes, uso obrigatório e correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), cuidados preparatórios dos ambientes de recepção e atendimento, sua limpeza e desinfecção, além do respeito aos distanciamentos devidos em ambientes odontológicos e planos de contingência nos casos positivos; além de considerar a legislação que dá sustento ao Sistema Conselhos de Odontologia”.
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