Como prioridade de gestão, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) estrutura, em fase final, um conjunto de propostas para aperfeiçoar e padronizar a capacidade fiscalizatória nos Conselhos Regionais de Odontologia. As iniciativas, originadas pela Diretoria do CFO, são conduzidas pela Comissão Especial de Projetos, Parcerias e Convênios do Sistema CFO/CROs para apresentação no Fórum Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional, na segunda quinzena de novembro.

A última reunião da Comissão de Projetos aconteceu nos dias 22 e 23 de outubro, em Brasília/DF, para formalização de propostas, embasadas pelo questionário online aplicado aos CROs. Foram considerados procedimentos normas regionais para reestruturação do trabalho desenvolvido. A partir de agora, os documentos serão encaminhados para a Coordenação-Geral das Comissões e, na sequência, enviados para a Diretoria do CFO para aprovação.

Segundo o coordenador da Comissão, Élio Silva Lucas, o eixo norteador previsto será um facilitador tanto para a prática fiscalizatória nos estados, quanto para mapeamento nacional do trabalho desenvolvido por meio dessa padronização. “Essa normativa demandada pela Diretoria do CFO, permitirá, inclusive, assegurar o equilíbrio entre meta fiscal e capacitação dos agentes de fiscalização, tanto para o novo formato de trabalho, quanto para o processo de transição.

Além do Coordenador da Comissão, o trabalho consultivo é realizado pelos membros Raimundo Nazareno de Sousa Ávila e Roberto de Sousa Pires, ambos Conselheiros Federais; da Assessoria Técnica, representada pelo advogado do CRO-TO, José Jackson Pacini Leal Júnior e do convidado Nixon Nascimento de Oliveira, Superintendente do CRO-ES; bem como do assessoramento da Tecnologia da Informação da Autarquia. O trabalho foi acompanhado pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge e pela Subcoordenadora das Comissões, a Conselheira Federal Tessa Botelho.

Por Michelle Calazans, Ascom/CFO
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