O Conselho Federal de Odontologia (CFO) conclui, após dois dias de debate, 26 e 27 de novembro, em Brasília/DF, o Fórum Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional 2019. Com participação ativa de 90 representantes do Sistema Conselhos, entre Diretoria do CFO, Conselheiros Federais, Presidentes de CROs, Coordenadores de Comissões de Ética e Fiscalização e fiscais. O grupo alinhou diretrizes exequíveis para a atividade fiscalizatória nos estados, que é a missão precípua do Sistema Conselhos para execução em 2020. O encontro representa um marco histórico para a Odontologia nacional, após 17 anos desde a última edição do Fórum.

Segundo o Vice-Presidente do CFO, e Coordenador-Geral do Fórum, Ermensson Luiz Jorge, a coleta de informações enviada pelos Conselhos Regionais sobre as ações de fiscalização realizadas em cada estado do Brasil foi fundamental para o parcial diagnóstico. “A proposta é subsidiar na futura construção de um mapeamento nacional com as seguintes normativas: plano anual de fiscalização, execução, relatórios periódicos e padronização, com a projeção de metas fiscalizatórias exequíveis, respeitando a particularidade de cada região. Após a consolidação das sugestões colhidas neste fórum, o Conselho Federal de Odontologia vai editar um ato normativo com a criação do “setor de fiscalização” em cada Conselho Regional. O objetivo é estabelecer itens indispensáveis como: planejamento, padronização, atribuições e metas. Dessa forma, o cumprimento da função precípua dos Conselhos Regionais, que é a fiscalização do exercício profissional e proteção da sociedade será intensificada”, explicou.

Para os Conselheiros Federais e membros da Coordenação do Fórum, Tessa Botelho e Élio Silva Lucas, o diálogo aproximado no Fórum permitiu, juntamente com os dados coletados pela Comissão Especial de Projetos, Parcerias e Convênios do Sistema CFO/CRO’s, analisar, planejar, criar processos e procedimentos, bem como padronizar ações de fiscalização para o sistema CFO/CROs. “A partir de dados mínimos para nivelar as informações, a exemplo da identificação do profissional fiscalizado por categoria, inscrito no Conselho; tipo de fiscalização – rotina, retorno, denúncia e fiscalização de ofício – e quantidade e identificação da Irregularidade/infração, foi possível definir sugestões iniciais para o plano de ação CFO/CROs, como estabelecer metas de fiscalizações; implementar sistema de informação (software) único para todos os regionais; estabelecer os meios mínimos – automóveis, smartphone, tablet, notebook, entre outros, para suporte dos serviços de fiscalização. Essas sugestões somam às diretrizes definidas pela Diretoria da atual gestão do CFO”, afirmaram.

A realização do Fórum Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional, realizado pela atual gestão do CFO, representa o ‘start’ para construção de um novo modelo de fiscalização para todos os Conselhos Regionais, com critérios obrigatórios. Ou seja: organização, normatização, tecnologia e gestão pública. “Isso somente será possível com o devido acompanhamento das ações e avaliações dos resultados periódicos. Dessa forma, o compromisso prioritário do Fórum fundamenta a importância de sua realização anual rumo à valorização profissional e a proteção da sociedade”, finalizou o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge.

Por Michelle Calazans, Ascom/CFO
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