O Conselho Federal de Odontologia (CFO) intensificou, em diversas frentes, a defesa do Projeto de Lei n° 2424/2020 para aprovação imediata. O PL dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais, que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020. O PL beneficia diretamente os profissionais da Odontologia que, devido à pandemia do novo coronavírus, tiveram de suspender o atendimento eletivo.

No Senado, o CFO solicitou, via ofício, apoio de todos os parlamentares para votação do PL, com articulação sobre a crítica situação da categoria. Além disso, a Diretoria do CFO fez uma reunião virtual com o gabinete do relator do PL 2424/2020, o senador Omar Aziz (PSD-AM) para apresentar a realidade dos profissionais da Odontologia e a necessidade de urgência na votação e aprovação do PL. O Projeto está pautado para votação nesta quinta-feira, dia 21 de maio, em sessão plenária do Senado.

Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, os profissionais liberais, em especial os Cirurgiões-Dentistas que trabalham de forma “autônoma” para sua subsistência, vêm sofrendo ainda mais com a paralisação da economia. “Esses profissionais, incapazes de exercer suas atividades, se veem sem quaisquer receitas ou ajuda por parte do Governo, com isso se encontram impossibilitados de arcar com despesas mais básicas. Por isso, precisamos mobilizar os senadores com o posicionamento do Conselho, que reflete a situação da categoria”, ressaltou.

A tramitação do Projeto de Lei também é acompanhada pela Assessoria Parlamentar e Comissão Parlamentar do CFO; além da articulação do presidente do CRO-AM, José Hugo Seffair, no estado de origem do relator Omar Aziz.

CLIQUE AQUI e acesse o PL 2424/2020 na íntegra.

CLIQUE AQUI e acompanhe a tramitação do PL no Senado.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
imprensa@cfo.org.br