O Conselho Federal de Odontologia (CFO) participou, nessa segunda-feira, dia 02 de setembro, em Brasília/DF, do Seminário de Boas Práticas em Gestão de Recursos Humanos em Saúde nas Regiões Fronteiriças do Mercosul. O debate, pautado pela troca de experiências exitosas e de desafios em comum na zona de fronteira, priorizou a busca por soluções para promoção de saúde nestas regiões.

O principal desafio proposto é harmonizar recursos humanos e infraestrutura necessários, tendo em vista as diferenças socioeconômicas e demográficas de cada país fronteiriço do Mercosul priorizando a atenção em situações de urgência/emergência, a saúde materno/infantil e imunizações das populações dentre países vizinhos. Nesse sentido, o plano de trabalho de saúde está pautado pelos princípios da reciprocidade, solidariedade, complementariedade, cooperação e respeito pela soberania de cada país.

O Seminário também evidenciou que grande parte da população fronteiriça, principalmente na região norte do Brasil, é composta por comunidades indígenas, com assistência precária no âmbito da saúde, pela dificuldade de acesso e permanência, muitas vezes transitória dos profissionais de saúde nestas regiões.

Neste momento, em que o Brasil assume a presidência pro tempore (rotativa) do Mercosul, o debate e a busca por alternativas abrange também a integração dos 14 Conselhos de Saúde, que são Autarquias Federais responsáveis pela regulação profissional dos atores envolvidos nesse processo, explicou Alessandro Vasconcelos, Diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde (DEGTS/SGTES/MS). “Para nós, é fundamental que os Conselhos possam ter essa vivência e ouvir a experiência de outros países como forma de aprofundar e enriquecer o debate, bem como trazer considerações sobre o exercício profissional no Brasil; e, principalmente, contribuir para vencer o desafio da regulação profissional em região de fronteira dos países do Mercosul”, explicou.

Alessandro Vasconcelos esclareceu, ainda, que o evento foi pensado em conformidade com as recomendações deliberadas durante reunião dos Ministros da Saúde dos países do Mercosul, realizada em junho, em San Carlos de Bariloche, Río Negro, na Argentina. “A preocupação do Ministro Mandetta é de não somente levar a assistência de saúde de qualidade para as regiões fronteiriças, mas também prezar pelo cuidado com a imunização. Por isso, o enfoque também foi voltado para troca de experiência dos países fronteiriços acerca da fixação de profissionais da atenção primária, para que possamos abrir uma agenda de conversa entre os atores envolvidos a fim de implementar novas ações dentro do prazo estabelecido pelo ministro Mandetta, em curto e médio prazo, para acelerar os benefícios aos cidadãos de cada país”, acrescentou.

Representando o CFO, a Conselheira Tessa Botelho destacou que a busca pelo equilíbrio entre dispor de recursos humanos e de infraestrutura compete muito com o perfil de prestação da assistência odontológica: “Essa representatividade e aprofundamento do debate sobre promoção de saúde das regiões de fronteira vão impactar diretamente na qualidade no atendimento, tanto para os cidadãos quanto para os profissionais da Odontologia e nós, enquanto Autarquia Federal, estamos a disposição para contribuir com o que for preciso”.

O produto final do Seminário é um relatório para utilização em reunião no Subgrupo de Trabalho n° 11 “Saúde”/MERCOSUL, bem como será encaminhado ao Ministro Mandetta para subsidiar a reunião pro tempore do Brasil. A relatoria também será enviada para trabalho conjunto na Coordenação de Promoção de Gestão Coletiva e Registro (COGER) e no Departamento de Gestão de Trabalho na Saúde, que será conduzido pelo Núcleo de Cooperação Internacional.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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