Representantes de oito conselhos regionais de Odontologia participaram na terça-feira e quarta-feira, 11 e 12 de abril, de uma oficina no CFO no Rio de Janeiro sobre a elaboração de projetos para Ações Institucionais. Os projetos, uma vez aprovados pela Comissão Especial de Acompanhamento de Projetos (CEAP) do CFO, serão financiados total ou parcialmente pelo Conselho Federal, como parte do Programa de Apoio Institucional (PAI).
Os programas são definidos pelos CROs e podem ter focos diversos, como a melhoria da estrutura de fiscalização do exercício profissional dos cirurgiões-dentistas e a realização de eventos técnicos e científicos, preferencialmente sobre ética e legislação.
O CFO criou o PAI em dezembro, seguindo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O programa estabeleceu critérios transparentes para o repasse de recursos do CFO para os CROs.
“A CEAP avaliou os projetos e constatou que estavam em desacordo com o padrão estabelecido. Decidimos então fazer essa oficina para orientar sobre a adequação dos projetos, pois o nosso objetivo é que, de forma transparente, os conselhos recebam os recursos e melhorem o desempenho das suas gestões,” relata Rogério Zimmermann, Tesoureiro do CFO.
Na terça-feira, representantes dos CROs de Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Tocantins, Mato Grosso e Pará assistiram a apresentações gerais sobre o tema e leram os relatórios da CEAP sobre os seus projetos. No dia seguinte, eles receberam consultoria individualizada sobre como adequar seus projetos ao padrão do PAI.
Além do PAI Ações Institucionais (PAI/AI), há duas outras linhas do Programa de Apoio Institucional: o PAI Empréstimo (PAI/E) e o PAI Sustento (PAI/S).