O Conselho Federal de Odontologia (CFO) retomou nessa terça-feira, dia 26 de novembro, em Brasília/DF, o Fórum Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional, após 17 anos desde a última edição. Cerca de 90 representantes do Sistema Conselhos contribuíram, entre Diretoria do CFO, Conselheiros Federais, Presidentes de CROs, Coordenadores de Comissões de Ética e Fiscalização e fiscais.

O Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge, declarou abertos os trabalhos do Fórum e destacou o importante momento de realização do encontro à Odontologia nacional. “A troca de experiências, por macrorregião, fundamentou a construção coletiva para nivelar procedimentos fiscalizatórios e, sobretudo, elaborar ato normativo para fortalecer a missão precípua dos Conselhos de Odontologia. Juntos, escrevemos a partir de agora uma nova história de protagonismo na atuação fiscalizatória e de proteção da sociedade”, enfatizou.   

De forma participativa, o panorama nacional de fiscalização foi contextualizado, o qual viabilizou identificar disparidades de dados, índice de irregularidades, mapa de riscos, diligências existentes, fragilidades no processo, particularidades de cada região, entre outras informações. Muito além de elaborar um modelo padrão de fiscalização, previstos em normativa, a proposta de trabalho também prevê criar um setor de fiscalização nos regionais, com estrutura necessária, diagnosticada por meio do debate conjunto dos CROs.

Aplicação de insumos, o aplicativo demonstra em tempo real a realação de inscritos, por categoria, mapa de atuação, panorama em que mostra os prifossionais já visitados e os que não foram visitados. Divisão limite cadastrar em tempo real para atendimento em tempo real ferramenta  está interligado ao setor de fiscalização, funcionários e gestores do CRO. Parametrização de todoo processo de trabalho, temos a prerrogativa. O objetivo central é proteger a sociedade dos mals profissionais.

Representando a Região Nordeste, o Presidente do CRO-PI, Leonardo Sá dos Guimarães Gonçalves, ressaltou a importância do Fórum para a atual conjuntura da Odontologia nacional: “A maior necessidade identificada atualmente é desenvolvimento do trabalho em parceria nas regiões de divisa entre estados. O Piauí, por exemplo, faz divisa com cinco estados – Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia e Tocantins. Tenho certeza que esse trabalho padrão que prevê otimizar as atividades do sistema conselhos trará muitos benefícios ao trabalho realizado, bem como resultará em melhorias à segurança e saúde da população.  

A Região Centro-Oeste esteve representada por Christianny de Souza Carvalho, Presidente da Comissão de Ética do CRO-MT, compartilhou a experiência com o trabalho focado em orientar os Cirurgiões-Dentistas, acerca da publicação de conteúdo nas redes sociais. “Estamos todos aprendendo e evoluindo juntos nesse processo de construção coletiva. Com base na Resolução CFO 196/2019, que autoriza a divulgação de autorretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos, criamos uma ouvidoria para esse trabalho de orientação prévia aos Cirurgiões-Dentistas que desejam divulgar o trabalho nas mídias digitais. É importante que a linguagem seja única para que reflita na linha de trabalho”, pontuou.

Para Júlio Cesar Sanfelice, Presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-RS e representante da Região Sul, a própria preparação para compilação de dados ao Fórum Nacional permitiu compreensão aprofundada acerca do cenário estadual do trabalho realizado. “Poder visualizar as diferenças dos estados e perceber, diante das demais experiências, quais são as nossas dificuldades e fragilidades para evoluir no que é necessário à missão precípua dos Conselhos”, destacou.

Na Região Sudeste, o Coordenador do Setor de Fiscalização do CRO-ES, Vanderson Luiz Costa, apresentou a parametrização das informações que fomentam o trabalho fiscalizatório. “Nós temos um aplicativo com atualização em tempo real que interliga o setor de fiscalização, funcionários de outros setores, a exemplo de Recursos Humanos, e gestores do Conselho Regional. A ferramenta possibilita visualizar os profissionais já visitados, bem como os pendentes de visita. Além de permitir cadastrar uma denúncia para visualização coletiva imediata”, explicou.

Representando a Região Norte, Dalmir Tobias Viana, da Comissão de Ética do CRO-TO, destacou todo o cenário atípico geograficamente da região norte, no âmbito do deslocamento via transporte fluvial frente o trabalho de fiscalização. “Em Tocantins, a estratégia se baseia na economicidade e eficiência. A prioridade é a luta contra o exercício ilegal da profissão e o exercício irregular, com cronograma específico. As maiores dificuldades atualmente são: a insuficiência de recursos humanos, do acesso de dados e de capacitações periódicas. Frente a nossa limitação geográfica, precisamos pensar em um termo de cooperação para facilitar a fiscalização, a exemplo de contrato entre conselhos na questão territorial”, completou. 

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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Fotos: Wesley Amaral