Em Assembleia Conjunta com os Presidentes dos Conselhos Regionais, no dia 11 de dezembro, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) convidou a deputada federal Patrícia Ferraz (Podemos-AP) para integrar a Frente Parlamentar da Odontologia no Congresso. O trabalho da Frente, iniciado em 2017, por articulação do CFO, conta atualmente com apoio de 231 deputados para intensificar a luta pela valorização da Odontologia no Congresso Nacional.

O Presidente do CFO, Juliano do Vale, confirmou a solicitação já feita ao Presidente da Frente Parlamentar, o Vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO). “O fortalecimento expressivo da representatividade odontológica com a chegada da Cirurgiã-Dentista Patrícia Ferraz ao parlamento é fundamental. Nesse contexto, o diálogo aproximado é importante para que os avanços nos projetos de interesse da Odontologia, por meio dos parlamentares, sejam antes pautados e discutidos junto com o CFO. Nossa prioridade é somar esforços em prol da valorização da categoria e proteção da sociedade”, afirmou.

Além disso, o CFO, por meio da Comissão Parlamentar, entregou a pauta prioritária da Odontologia à Patrícia Ferraz. O documento elenca os Projetos de Lei em tramitação defendidos no Congresso Nacional. Segundo o Coordenador da Comissão, Eduardo Ferro, a representatividade expressiva da categoria no parlamento permite o aprofundamento do olhar técnico sobre a realidade da Odontologia nacional. “De fato, vivemos um novo tempo na Odontologia, é preciso avançar em prol do bom conceito da profissão, dos que a exercem legalmente e, sobretudo, em defesa de uma Odontologia de excelência à população”, ressaltou.

Para Patrícia Ferraz, o momento requer maior sensibilização dos parlamentares da Casa, principalmente dos que integram as Comissões em que tramitam os projetos da Odontologia. “Alguns projetos ainda não possuem relatoria, por isso a importância de promover a compreensão necessária sobre o teor de cada projeto, o impacto à categoria e, especialmente, os benefícios gerados à população. É preciso trabalhar para que a Odontologia tenha o devido valor em âmbito nacional. Contem comigo, sou Cirurgiã-Dentista e estou deputada. Minha luta é pela Odontologia”, destacou.

Avanço de pauta no Congresso

Neste mês de dezembro, o Projeto de Lei 3526/2019, que torna obrigatória a prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS), avançou no Senado com a designação do relator, o senador Paulo Rocha (PT/PA) para emissão de relatoria. A correção por meio de cirurgia plástica é simples, mas quando não corrigida representa fator crucial para dificuldades alimentares, depressão, entre outras complicações à saúde.

O Projeto pretende reverter o quadro de más-formações congênitas. O Cirurgião-Dentista possui importante papel enquanto equipe multidisciplinar especializada em atuação com os médicos, tendo em vista a complexidade da cirurgia, atresia maxilar, deficiência óssea, entre outros fatores. No âmbito odontológico, a assistência especializada do Cirurgião-Dentista ao processo de reabilitação requer o trabalho em diversas áreas de atuação, a exemplo de cirurgião bucomaxilofacial, ortodontista e implantodontista, entre outros.

O trabalho do CFO, por meio da Comissão Parlamentar, é realizado pelo Coordenador Eduardo Ferro e os membros Mateus Araújo Ribeiro Dias, Olmir Cadore, Renato Codeceira Lopes Gonçalves, Sérgio de Sá Pires, Telmo José Medrazi. O Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Jorge, acompanha os trabalhos.

Por Michelle Calazans, Ascom/CFO
Fotos: André Benício
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