A Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Odontologia (CFO) iniciou, em reunião nos dias 05 e 06 de novembro, em Brasília/DF, o desenvolvimento de projeto piloto para inserção da Atenção Primária em Saúde (APS) em uma matriz de modelo assistencial experimental na saúde suplementar. Esse projeto piloto consiste na base do levantamento da remuneração, por meio dos custos de procedimentos odontológicos, alterando assim, o modelo assistencial na atenção primária.
O projeto piloto integra o conceito do Coletivo de Remuneração da Odontologia Suplementar (CROS), no âmbito do Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss). A proposta é que esse projeto permita diferentes modelos de remuneração que agregam valor à prestação de serviços ofertados pelos Cirurgiões-Dentistas credenciados às operadoras de planos odontológicos.
Segundo o representante do CFO na ANS, Cleso André Guimarães Junior, o modelo atual da odontologia suplementar é muito fragmentado. “A atenção primária vai alterar o modelo assistencial por meio dos princípios da Atenção Primária em Saúde – integralidade do cuidado, acolhimento, longitudinalidade do cuidado e coordenação do cuidado. Essa mudança, que irá afetar o rol de procedimentos odontológicos”, esclareceu.
Para o Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar, Ricardo Camolesi, o trabalho em torno do Projeto CROS – Coletivo de Remuneração da Odontologia Suplementar está voltado para gerar mudança no modelo focando na atenção primária, e mais do que o tratamento restaurador e exodontias simples, feito por Cirurgiões Dentistas capacitados para este modelo de saúde com foco no beneficiário. “É importante considerar os determinantes sociais e ambientais nesse processo de construção, em que as práticas e saberes resgatem o vínculo e a responsabilização profissional-paciente assim como a valorização profissional”, pontuou.
Com o parecer da Procuradoria Jurídica do CFO, a Comissão formalizou o envio do estudo sobre falhas e discrepâncias das glosas odontológicas desenvolvido com o apoio dos CROs, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O documento foi construído a partir dos casos apresentados pela categoria sobre exigência de fotografias e Raios-X, perfil do auditor que avalia os procedimentos realizados; e glosas odontológicas devidas e abusivas.
Além disso, também foi iniciado um trabalho em conjunto com a Comissão de Odontologia Hospitalar para atualização do rol de procedimentos da odontologia, com destaque para inserção dos procedimentos no âmbito da Odontologia hospitalar na ANS.
A reunião contou com a presença do Coordenador, Ricardo Camolesi, dos membros Jacqueline Santos Oliveira, Júlio Cesar Gomes Bezerra e Marcos Enrique da Silva Santos e do representante do CFO na ANS, Cleso André Guimarães Júnior. O trabalho é acompanhado pelo Coordenador-Geral das Comissões, o Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge.
Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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