Por Michelle Calazans, Ascom CFO

A convite do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) participou nessa quarta-feira, dia 20 de março, de reunião com representantes de Conselhos Federais de todo o país. Segundo o presidente eleito para a gestão 2019-2021, o advogado Felipe Santa Cruz, a proposta é estabelecer diálogo com os demais conselhos em defesa do bem-estar social.

Felipe Santa Cruz anunciou que o Conselho Federal da OAB pretende criar uma comissão/grupo de trabalho para unificar as assessorias jurídicas dos Conselhos Federais a fim de ampliar a articulação no âmbito jurídico-político. Para ele, o trabalho caminha para interlocução sociedade/classe política/Conselhos Federais.

Nesse primeiro momento, ficou acordado a presença de Felipe Santa Cruz na próxima reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão), que acontece no dia 28 de março, em Brasília/DF, tendo em vista que já existe uma Comissão Jurídica em pleno exercício no Conselhão. Essa busca conjunta por soluções prevê subsidiar parlamentares do Congresso acerca do papel dos Conselhos e das particularidades de cada profissão para melhor entendimento e condução dos Projetos de Lei em tramitação.

Entre as pautas em comum, o posicionamento dos Conselhos contra os cursos de graduação ministrados na modalidade de Ensino à Distância (EaD), na área da saúde, também foi debatido. A oferta indiscriminada desses cursos preocupa os representantes de classe acerca dos prejuízos que o EaD pode provocar à saúde da população, na prestação de serviço. O que inclui o posicionamento pioneiro do Conselho Federal de Odontologia, ainda em 2017.

O CFO foi o primeiro a editar resolução com posicionamento contra o ensino a distância na área da saúde. Há cerca de dois anos o Conselho já havia manifestado preocupação, por meio da resolução CFO 186/2017, que estabelece a obrigatoriedade de algumas disciplinas ministradas exclusivamente sob a modalidade presencial na graduação de Odontologia. Agora, com a resolução CFO 197/2019, fica vedada integralmente a inscrição e o registro de alunos desse curso na modalidade EaD.

Após a reunião no Conselhão, Felipe Santa Cruz afirmou que será definida uma agenda de trabalho para consolidar a atuação conjunta dos conselhos profissionais.