O Conselho Federal de Odontologia (CFO) apresenta a modalidade online para votação em Assembleia Geral de Delegado-Eleitor nos estados. O objetivo é tornar o processo mais participativo aos Cirurgiões-Dentistas, tendo em vista o cenário pandêmico. Com isso, os eleitores (Cirurgiões-Dentistas) podem votar em duas modalidades, online e/ou presencial, a depender do edital publicado pelo CRO.
Para contribuir com os esclarecimentos sobre esse novo formato, o CFO disponibilizou aos Conselhos Regionais informações sobre o passo a passo do processo virtual, e divulgará via redes sociais, informativos no formato pergunta-resposta para melhor entendimento coletivo ao novo sistema. Importante destacar que é competência legal dos Conselhos Regionais de Odontologia conduzir a divulgação e o processo eleitoral de Delegado-Eleitor. Ou seja, cada Conselho Regional deve divulgar previamente o local, o horário e a modalidade da Assembleia Geral que será adotada no estado.
– Qual o papel do Delegado-Eleitor?
O Delegado-Eleitor é o Cirurgião-Dentista eleito com a atribuição legal para representar a categoria do estado na Assembleia Geral que delibera a escolha do plenário do Conselho Federal de Odontologia.
– Quem está apto para votar?
Todos os Cirurgiões-Dentistas com inscrição ativa (principal ou remida) e quite com o Conselho Regional de Odontologia, incluindo a Anuidade 2020 e o parcelamento em dia. Considera-se quite aquele que estiver com o pagamento da Anuidade em situação regular até 10 dias antes da data de Assembleia Geral.
– A votação é obrigatória?
O voto não é obrigatório ao Cirurgião-Dentista e não incide em multa.
– De que forma acontece a eleição?
A eleição acontece por meio de Assembleia Geral específica para Delegado-Eleitor, presencial e/ou online, na sede do Conselho Regional de Odontologia ou no local indicado pelo CRO. É de responsabilidade do Conselho Regional realizar o chamamento público à categoria, informando a data de realização da Assembleia Geral, por meio de edital publicado previamente nos canais de comunicação do órgão e em jornal de grande circulação na cidade, obrigatoriamente 30 dias antes da eleição.
– Quais as modalidades de votação?
Presencial: por meio de cédula em papel na sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado ou no local indicado pelo CRO.
Online: por meio de cadastro único, com login e senha em sistema próprio, com link disponibilizado pela empresa contratada pelo Conselho Federal de Odontologia.
É de responsabilidade do Conselho Regional de Odontologia informar previamente qual modalidade da Assembleia Geral será adotada no estado.
– Como acontece a votação online?
O eleitor receberá via e-mail e/ou SMS, link, login e senha provisória para acesso à plataforma online, até 1h antes da Assembleia Geral para Delegado-Eleitor. Em primeiro acesso, o eleitor precisa fazer a troca da senha, de provisória para definitiva. O acesso ao ambiente online (ZOOM) estará disponível uma hora antes da primeira chamada da Assembleia Geral. O acesso registra automaticamente a presença virtual do eleitor e contabiliza o quórum legal.
O botão para votação online será disponibilizado após a autorização do Presidente do CRO, em Assembleia Geral. A validação do voto somente será registrada se o eleitor concluir a troca da senha provisória pela senha definitiva, a fim de garantir total segurança do voto.
– Quem está apto para candidatar-se à Delegado-Eleitor?
Todo Cirurgião-Dentista que preencher os requisitos dos artigos 31 e 32 do Regimento Eleitoral vigente.
– Como validar a chapa vencedora?
Declara-se vencedora a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos (brancos e nulos não contam). Em caso de empate, será a chapa em que o Cirurgião-Dentista tiver o número de inscrição mais antigo no estado.
Por Michelle Calazans, Ascom CFO.
imprensa@cfo.org.br