O Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS) manifestou, em reunião no dia 18 de julho, em Brasília/DF, a importância de retomar o fluxo adequado do convênio firmado entre a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/Ministério da Educação) com os Conselhos Profissionais da Área da Saúde. O Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve representado pelo Conselheiro Luiz Fernando Rodrigues Rosa e por Maria Celeste Morita, membro das Comissões de Educação do FCFAS e do CFO.

O objetivo é destacar a importância do papel dos Conselhos Federais no processo de avaliação e regulação dos cursos de graduação na área da saúde, no âmbito da autorização, credenciamento e recredenciamento. O debate será aprofundado no Encontro de Formação Profissional da Área da Saúde, nos dias 18 e 19 de setembro, em Brasília/DF. O Encontro é realizado pela Comissão de Educação do FCFAS.

A proposta do Fórum é que os conselhos federais retomem a atuação protagonista nesse processo de avaliação. De acordo com o diagnóstico apresentado pelos conselhos, esse fluxo do convênio não está funcionando adequadamente em nenhuma das profissões. Por isso, os conselhos pretendem apresentar no Encontro de Formação parecer das categorias com panorama nacional sobre o exercício profissional.

Segundo Maria Celeste Morita, o processo de avaliação e regulação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) inclui em seu trâmite visita in loco de avaliadores e dois pareceres consultivos externos, concedidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) – o qual o CFO integra – e pelos Conselhos Federais, como forma de identificar a necessidade de formação e a carência social do curso em âmbito nacional. “Os Conselhos Federais são os únicos órgãos que detêm de informações acerca do quantitativo de profissionais nas regiões brasileiras e não estão sendo ouvidos. Esse parecer sobre a situação do exercício profissional é extremamente importante”, ressaltou.

Além disso, argumentou a representante do CFO na Comissão de Educação do FCFAS, existe um aumento exponencial de cursos de Odontologia em todo país e o CFO não recebeu nenhum processo para emitir parecer sobre a necessidade ou não de abertura desses cursos. Nesse sentido, cabe ressaltar, ainda, que o Conselho Federal de Odontologia reivindicou no Ministério da Educação, em 2017 e em 2019, a necessidade urgente de suspensão de novos cursos de graduação em Odontologia por cinco anos e nenhuma providência foi tomada por parte do órgão.

Para o CFO, o crescimento indiscriminado das instituições que ofertam a graduação em Odontologia pode gerar um colapso na qualidade dos serviços ofertados à população. No dever legal de fiscalizar o exercício profissional, o Presidente da Autarquia, Juliano do Vale, reforçou em janeiro deste ano, que a qualidade do ensino ofertado pode ser prejudicada no formato que está hoje, o que coloca em risco, também, a saúde da sociedade, com o atendimento odontológico que deveria ser de excelência.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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