Por Michelle Calazans, Ascom CFO
Em reunião no Conselho Federal de Enfermagem, o Fórum dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde (FCFAS) aprovou, por unanimidade, nessa quinta-feira, dia 21 de março, iniciativas para fortalecer a luta contra cursos de graduação na área da saúde 100% ministrados na modalidade de Ensino à Distância (EaD). O Conselho Federal de Odontologia (CFO) esteve representado pelo Conselheiro Luiz Fernando Rodrigues Rosa.
Em consenso, os membros do FCFAS se comprometeram em montar um dossiê com todas as divulgações de cursos EaD de graduação na área da Saúde veiculadas na internet, em placa/outdoor/panfleto, depoimentos de graduandos, entre outras informações que denunciem irregularidades.
O FCFAS aprovou, também, a realização de seminário com programação de dois dias, no mês de setembro, em Brasília/DF, para discutir e atualizar o Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre os Conselhos Profissionais da área da saúde e o Ministério da Educação (MEC). Esse termo, que completa uma década este ano, estabelece o papel dos Conselhos, em caráter consultivo, no processo de avaliação dos cursos de graduação e de instituições de ensino superior na área da saúde. O seminário prevê participação de representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
O trabalho unificado do FCFAS reforçou, ainda, o convite para o “II Encontro das Comissões de Orientação e Fiscalização dos Conselhos Federais da Área da Saúde: reunindo conhecimentos”, que será realizado na próxima quinta-feira, dia 28 de março, em Brasília/DF. O debate será voltado para informatização da fiscalização, de excelência do serviço prestado (Selo de Qualidade), bem como para definir ações conjuntas de fiscalização, por meio de grupo de trabalho. O II Encontro acontece no Conselho Federal de Nutricionistas, das 8h30 às 17h30.
A articulação do FCFAS também caminha junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para verificar a possibilidade de os Conselhos ofertarem cursos de especialização aos profissionais das respectivas categorias. A proposta do diálogo é para gerar resolução específica para credenciamento dos Conselhos e definição de critérios.