O Conselho Federal de Odontologia (CFO) intensificou, por meio da Comissão Especial de inscrição e registro em Harmonização Orofacial, em reunião nos dias 24 e 25 de outubro, em Brasília/DF, a análise dos processos oriundos de todo o país. Essa análise de documentações, encaminhadas pelos Conselhos Regionais de todo o país, está sendo detalhada em atenção aos critérios de avaliação previstos na Resolução CFO 198/2019, que reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade Odontológica.

O trabalho da Comissão especial foi iniciado no primeiro semestre desde ano, após edição da normativa. “O trabalho é rigoroso, pois considera em primeiro lugar a segurança à saúde da população que receberá esse atendimento especializado. O olhar da Comissão é prioritário à qualidade profissional, sem exceção. A análise e parecer final de cada processo são documentais, ou seja, o título será reconhecido caso os documentos anexados ao processo de solicitação estejam de acordo com a Resolução. Portanto, a análise está sendo objetiva, e independente de interpretações”, esclareceu Claudio Yukio Miyake, Coordenador da Comissão.

Por se tratar de uma especialidade nova, o trabalho da Autarquia é pautado pela legalidade, responsabilidade e respeito no cumprimento do bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente. Além disso, o CFO reitera que esse trabalho que normatizará a área de atuação do Cirurgião-Dentista no âmbito da Harmonização Orofacial, está amparado, inclusive, pela Lei 5.081/66, que estabelece o exercício da Odontologia.

Além do Coordenador, a Comissão Especial contou com o trabalho dos membros Evaristo Volpato e Viviane Coelho Dourado, assim como do assessoramento técnico dos Cirurgiões-Dentistas Sidmarcio Ziroldo e Tarley Pessoa de Barros. O Coordenador-Geral das Comissões, Vice-Presidente do CFO, Ermensson Luiz Jorge, também acompanha os trabalhos.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
imprensa@cfo.org.br