O Plenário do Conselho Federal de Odontologia (CFO) aprovou, por unanimidade, nessa sexta-feira, dia 23 de agosto, em Brasília/DF, o relatório de prestação de contas da Autarquia referente ao exercício 2018. O trabalho foi desenvolvido pela Comissão de Tomada de Contas (CTC) do CFO/CROs, ancorado pela absoluta observância às normas de regência de cada uma das funções administrativas analisadas. Com a aprovação, o documento será encaminhado aos órgãos de controle para formalizar a execução econômica, financeira e patrimonial do último ano; bem como será disponibilizado no portal da Transparência do CFO.
Na prática, a aprovação em Plenário é fruto da análise minuciosa da CTC acerca da prestação de contas elaborada pela Gerência Contábil do Conselho, que consolidou as prestações encaminhadas dos Conselhos Regionais de todo o Brasil somada a do Federal. Nesse processo, muito além de executar diligências de planejamento, apoio à execução, monitoramento e ações de melhoria para aprimoramento do CFO, a CTC, na condição de órgão assessor do Plenário, também é responsável pelas práticas de controle – agir, verificar, executar e planejar. A análise das Contas do exercício de 2018 tem como base os princípios constitucionais e a lei de responsabilidade fiscal.
O Presidente da CTC, Ataíde Mendes Aires, e também Conselheiro Federal, esclareceu na exposição dos dados que o êxito obtido com a aprovação unanime reflete o trabalho alinhado da Comissão com apoio do assessoramento técnico do CFO, que permitiu total clareza nas informações prestadas acerca da evolução patrimonial. “Imbuída pelo papel consultivo desta Comissão foi possível concluir, sem ressalvas, os elementos postos em evidência. A Comissão recomendou, ainda, a necessidade de maior atuação do CFO frente aos Conselhos Regionais, a exemplo de rotinas de auditoria e controle por parte do Federal. Para o próximo ano, nosso compromisso é apresentar o próximo relatório em março de 2020.”, pontuou.
Segundo o Presidente da Autarquia, Juliano do Vale, a partir dessa experiência exitosa, o CFO tem condições e capacidade de ampliar o modelo de trabalho aos Conselhos Regionais para aplicação nos estados, que exceda o atual o normativo legal já aplicado. “Estamos no caminho certo para minimizar qualquer possibilidade de erro. Tenho convicção de que, a partir de agora, estamos preparados para unificar, em curto espaço de tempo, a forma de trabalho do Sistema Conselhos de Odontologia. O CFO vai reassumir o protagonismo da odontologia e isso não é nenhuma vaidade, mas sim atender o anseio dos CROs. Presenciamos a cada dia que os órgãos de controle estão sinalizando a melhora do CFO e reconhecendo os avanços nos relatórios encaminhados”, destacou.
O Vice-Presdiente do CFO, Ermensson Luiz Jorge, parabenizou todos os envolvidos na construção da fundamentação técnica que culminou na aprovação unanime em Plenário. “Temos consciência da responsabilidade e da complexidade do trabalho desenvolvido pela CTC. Os esforços destinados casam com o novo momento de união e expressivos avanços do Sistema Conselhos, bem como da Odontologia nacional. A exposição retratou, com precisão, a evolução patrimonial embasada na execução orçamentária – receitas/despesas”, completou.
É importante ressaltar que o trabalho da Comissão de Tomada de Contas é conduzido, além do Presidente, pelos membros e Conselheiros Federais Tito Pereira Filho e Renato Codeceira Lopes Gonçalves; acompanhado por Ermensson Luiz Jorge, que também é Coordenador-Geral das Comissões.
Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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