O Conselho Federal de Odontologia (CFO) defendeu a regulamentação das residências multiprofissionais no Sistema Único de Saúde (SUS), em reunião nos dias 03 e 04 de março, na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), do Conselho Nacional de Saúde (CNS/MS). A preocupação do CFO corresponde à redução de bolsas em âmbito municipal, estadual e nacional, bem como aos problemas decorrentes das jornadas excessivas de trabalho dos residentes.

O representante da Autarquia no CNS, Giancarlo de Montemór Quagliarello, questionou ao representante da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Alessandro Glauco Dos Anjos de Vasconcelos, acerca da transformação das residências multiprofissionais em emprego profissional. “As residências em saúde devem ser pautadas na apresentação de propostas para o SUS. A obrigação da educação da residência é trazer produtos científicos que proporcionem discussões acerca de melhorias no atendimento, bem como na valorização do profissional dos residentes”, pontuou.

A defesa do CFO também integrou a retomada urgente do trabalho da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), instituída por meio da Portaria Interministerial nº 1.077/2009. Essa Comissão contribui com o trabalho desenvolvido pelo CNS, pois é responsável por avaliar e acreditar os programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde de acordo com os princípios e diretrizes do SUS e que atendam às necessidades sócioepidemiológicas da população brasileira.

O objetivo, explica Giancarlo de Montemór Quagliarello, é fortalecer a defesa contra o atual cenário de fragilidade dos residentes multiprofissionais que atuam no SUS: “Como a CIRHRT tem esse papel consultivo de assessoramento ao pleno do Conselho Nacional de Saúde, o debate precisa ser fomentado reiteradas vezes para validar a demanda existente”.  

Parecer da CIRHRT sobre Instituições de Ensino

A reunião também debateu sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação na área da Saúde. O trabalho foi voltado, também, para análise dos processos das Instituições de Ensino Superior de Saúde que apresentaram em seus Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI) cursos ministrados na modalidade de Ensino a Distância na área da saúde. Na sequência, a CIRHRT formalizará parecer e apresentará ao pleno do CNS. Nesse contexto, o posicionamento do CFO é contrário à abertura ou recadastramento de Instituições de Ensino Superior que apresentam cursos nesse formato no âmbito da Odontologia.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO
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