O Conselho Federal de Odontologia (CFO) evidencia, neste mês de dezembro, os principais avanços de 2020 na promoção à reabilitação da saúde bucal na rede pública de saúde. As ações integram a Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente, pensadas para qualidade de vida da população em todos os ciclos de vida. Importante parte desse trabalho contou com o apoio e contribuições do CFO no processo de elaboração da Coordenação-Geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde.

Apesar do cenário de pandemia, o Brasil Sorridente não recuou e registrou o credenciamento de 2.700 novas Equipes de Saúde Bucal (ESB), que irão tornar mais completo o acesso dos 119 milhões de brasileiros na Atenção Primária à Saúde (APS). No total, o credenciamento alcançou 30 mil Equipes de Saúde Bucal em todo o Brasil para apoiar a ampliação dos atendimentos odontológicos. Além disso, o Ministério da Saúde repassou 15 milhões para aquisição de cadeiras odontológicas, destinadas para todas as novas Equipes de Saúde Bucal, reforçando assim, o cuidado com a atenção primária.

Neste ano, também foi criado o indicador do Pré-Natal Odontológico no Previne Brasil que ampliará em 20% o recurso das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS). A medida permitiu a organização e realização de visitas às gestantes, prevenindo problemas à saúde das mães e dos bebês e promovendo desde cedo à saúde bucal dessa parcela da população. Além da Atenção Primária à Saúde, os serviços odontológicos da atenção especializada também recebeu investimento, o que permitiu a ativação de 10 novos Centros de Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) e 180 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), totalizando em âmbito nacional 1174 CEOs e 2.883 LRPDs.

Neste cenário de pandemia, o CFO contribuiu, a convite do Ministério da Saúde, com a elaboração do Guia de Orientações para Atenção Odontológica no Contexto da COVID-19 para melhor nortear a readequação do atendimento Odontológico na atenção primária e especializada da rede pública de saúde, considerando o cenário epidemiológico de maior, menor e risco intermediário.

Nesse contexto, o Ministério da Saúde também disponibilizou 190 milhões em recurso de custeio para reforçar as medidas de biossegurança no ambiente do atendimento. Os recursos definidos pela Portaria nº 3008/2020 tornam possíveis outras adaptações, reparos e aquisições de materiais de consumo, a fim de priorizar o atendimento às necessidades das pessoas. Já os incentivos financeiros previstos na Portaria nº 3017/2020 atenderão as demandas de gestores municipais e estaduais quanto à aquisição de equipamentos e bens permanentes que contribuam para dar mais segurança e qualidade aos atendimentos odontológicos.

Segundo o Presidente do CFO, Juliano do Vale, apesar do quadro pandêmico, importantes avanços foram consolidados no conjunto de cuidados ofertados pelo Sistema Único de Saúde, com o apoio do CFO. “Vivenciamos um ano atípico não somente acerca dos novos desafios destinados à saúde bucal da população, mas também presenciamos o reconhecimento do papel do CFO neste momento de articulação unificada com o Ministério da Saúde, no intuito de superar os desafios gerados pela pandemia na rede pública de saúde. Esse trabalho conjunto foi fundamental para a valorização da Odontologia, da categoria e, principalmente da proteção da sociedade”, completou.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO / Com informações do Ministério da Saúde
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