A Comissão de Orientação e Fiscalização do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde retomou, em reunião online nessa quarta-feira, dia 18 de novembro, a agenda de trabalho, interrompida em decorrência da pandemia. O debate foi voltado para o compartilhamento de experiências exitosas da fiscalização profissional neste cenário pandêmico.

A representante do CFO na Comissão, a Conselheira Federal Tessa Botelho, apresentou as medidas administrativas adotadas pela Autarquia para manutenção da atividade fiscalizatória nos estados. “O CFO elaborou e disponibilizou aos Conselhos Regionais um documento orientativo considerando a realidade de cada região, os preceitos éticos e legais, e os decretos estaduais e municipais em vigência. O trabalho esteve atento, também, às normas sanitárias e às novas necessidades para execução da missão precípua”, retratou.

Além disso, a Comissão manifestou a necessidade de mobilização conjunta em prol da fiscalização quanto a disponibilização adequada de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A Comissão entende que os EPIs representam condições básicas de trabalho no âmbito da atuação na área da saúde e ainda como atuantes de fiscalização pra se evitar ou pra tentar mobilizar frente a preços abusivos EPIs. O posicionamento da Comissão vai ao encontro do trabalho realizado pelo CFO, que já solicitou à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e ao Ministério Público Federal (MPF) providências efetivas para coibir o aumento abusivo de preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a pandemia.

A retomada do trabalho também evidenciou a importância do conhecimento dos processos e normativas vigentes padronizadas de guarda e armazenamento de documentos dos sistemas dos conselhos profissionais. Segundo a Comissão, deve-se seguir o regimento de normas técnicas para que esses produtos sigam os padrões estabelecidos.

Por Michelle Calazans, Ascom CFO.
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